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17/03/2020 - Entidades recomendam dispensa remunerada ou fornecimento de equipamentos de proteção para domésticas

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a Themis publicaram, nesta segunda-feira (16), uma orientação para que trabalhadoras domésticas e diaristas sejam dispensadas até passar o período com risco de contaminação de coronavírus e, se isso não for possível, recebam Equipamento de Proteção Individual (EPI) destinado à proteção contra riscos de transmissão do vírus.

De acordo com as instituições, as trabalhadoras domésticas estão em uma situação de especial vulnerabilidade em relação ao coronavírus (Covid-19). Embora a exposição de qualquer pessoa à pandemia ofereça riscos, a categoria conta com agravantes como o uso de transporte público.

"Em um momento em que a quarentena é uma das principais medidas de proteção recomendadas por organizações de saúde, reafirmamos a importância do respeito às trabalhadoras domésticas, que, por motivos econômicos, não têm a opção de deixar de trabalhar. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores – e os empregadores têm responsabilidades frente à pandemia", afirma a nota das duas instituições.

A recomendação da Fenatrad é que as domésticas sejam pagas pelos dias de trabalho do período de quarentena, inclusive as diaristas, pois essa remuneração é a principal fonte de renda de muitas famílias. Se isso não for possível, a entidade entende ser necessário que o empregador forneça Equipamento de Proteção Individual (EPI) – luvas, máscaras e álcool-gel – para que a doméstica utilize tanto no local de trabalho quanto em seu deslocamento.

– Entendemos que é dever do empregador contribuir, ou seja, liberar a trabalhadora sem prejuízo de salário e, se possível, antecipar férias, incluindo as diaristas. No caso da trabalhadora que está cuidando de pessoas em quarentena ou com diagnóstico confirmado, caso seja necessário a trabalhadora permanecer no local de trabalho, é preciso fornecer à mesma o equipamento de proteção individual (EPI), como máscara, álcool gel, luvas etc – afirma a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.

Veja as medidas básicas de higiene recomendadas pela Fenatrad para trabalhadoras domésticas

- Lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, utilizando toalhas de papel para secá-las;

- Caso não puder lavar as mãos, higienizá-las com álcool gel, que também serve para limpar objetos como aparelhos celulares, teclados, cadeiras e maçanetas, entre outros;

- Para a limpeza doméstica, recomenda-se a utilização dos produtos usuais, dando preferência ao uso da água sanitária para desinfetar superfícies;

- Utilizar lenço descartável para higiene nasal cobrindo o nariz e a boca ao espirrar ou tossir;

- Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;

- Separar roupas e roupas de cama de pessoas infectadas para que seja feita a higienização separadamente;

- As máscaras faciais descartáveis devem ser utilizadas por cuidadores de idosos, mães que estão amamentando, pessoas diagnosticadas com o coronavírus bem como seus cuidadores.

Fonte: Gauchazh