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13/11/2018 - Empregado doméstico pode emendar feriado e pontos facultativos?

Empregador, você sabe como funciona a emenda de feriado e ponto facultativo para empregado doméstico?

Nós do SEDESP iremos ajudá-lo.

Nesse mês de novembro de 2018 temos diversos feriados em dias que permitem a famosa “ponte”, isso acontece quando a data cai principalmente em terças ou quintas-feiras. No dia do feriado propriamente dito, caso o empregador necessite dos serviços, deverá pagar o salário do dia em dobro.

Já os pontos facultativos (emendas) são válidos apenas para funcionários públicos. Para o empregado doméstico estas datas dependem da decisão do patrão. Caso seja liberado do serviço, o dia pode contar como folga ou ser compensado por meio de um acordo de compensação, mas não poderá ser descontado. O inverso também é válido, caso o empregado falte ao trabalho sem que o patrão tenha concedido a folga poderá sofrer o desconto.

Logo o serviço prestado no feriado deve ser remunerado em dobro, mas dias emendados não são obrigatórios a sua concessão.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco.