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Not�cia - 11/11/2020 - Você sabia que é possível transmitir a titularidade no eSocial?
11/11/2020 - Você sabia que é possível transmitir a titularidade no eSocial?
A transferência de titularidade no eSocial pode ser utilizada quando acontece o falecimento do empregador ou simplesmente quando a empregada doméstica é demitida.
Na verdade, sempre que for necessário mudar o empregador responsável pela relação de emprego, será necessária também a mudança de titularidade no eSocial.
E é claro que, assim como todos os outros processos do emprego doméstico, a transferência de titularidade no eSocial possui um procedimento específico para que tudo se mantenha dentro da legalidade e da legislação.
São dois os motivos mais comuns para que seja feita a transferência de titularidade no eSocial:
- Falecimento do empregador;
- Separação do casal de empregadores.
Em qualquer dos casos, a titularidade será transferida para aquela pessoa que deseja continuar a relação trabalhista com a doméstica.
Quem assumir essa responsabilidade deverá figurar como o contratante dos serviços, devendo fazer a alteração na Carteira de Trabalho Digital.
Então, não é preciso sequer demitir a empregada doméstica, o que faria com que o empregador precisasse pagar as verbas rescisórias.
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