SEDESP - SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
   
 
 
WhatsApp: (11) 93299-5857
(somente mensagens de texto)
 
HOME
 
QUEM SOMOS
 
NOTÍCIAS
 
JURÍDICO
 
E-SOCIAL DOMÉSTICO
 
PLANOS
 
CONTATO
 
SEDESP - SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Notícias e Novidades
 
Editais
 
Informativos
 

NOTÍCIAS E NOVIDADES

Not�cia - 11/11/2020 - Você sabia que é possível transmitir a titularidade no eSocial? 11/11/2020 - Você sabia que é possível transmitir a titularidade no eSocial?

A transferência de titularidade no eSocial pode ser utilizada quando acontece o falecimento do empregador ou simplesmente quando a empregada doméstica é demitida.

Na verdade, sempre que for necessário mudar o empregador responsável pela relação de emprego, será necessária também a mudança de titularidade no eSocial.

E é claro que, assim como todos os outros processos do emprego doméstico, a transferência de titularidade no eSocial possui um procedimento específico para que tudo se mantenha dentro da legalidade e da legislação.

São dois os motivos mais comuns para que seja feita a transferência de titularidade no eSocial:

- Falecimento do empregador;

- Separação do casal de empregadores.

Em qualquer dos casos, a titularidade será transferida para aquela pessoa que deseja continuar a relação trabalhista com a doméstica.

Quem assumir essa responsabilidade deverá figurar como o contratante dos serviços, devendo fazer a alteração na Carteira de Trabalho Digital.

Então, não é preciso sequer demitir a empregada doméstica, o que faria com que o empregador precisasse pagar as verbas rescisórias.


 
SEDESP - SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atendimento:
(11) 3151-2587 / 3129-9916
(11) 93299-5857
(Não atendemos chamadas, apenas Whatsapp)
 
INSTITUCIONAL   Jurídico PLANOS
ENDEREÇO:
Palavra do Presidente   Serviços Porque se Associar?
Rua da Consolação, 222
4º andar - Sala 407
São Paulo / SP - CEP 01302-000

WhatsApp:
(11) 93299-5857
(Não atendemos chamadas, apenas Whatsapp)

Histórico

 

Atendimento

Planos

Certidão Sindical

 

Convenções e Acordos

 

Categorias

    Notícias

Missão

   

Notícias e Novidades

Base Territorial

   

Editais

Obrigatoriedades

    Informativos
       
Acessos: 122