SEDESP - SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
   
 
 
WhatsApp: (11) 93299-5857
(somente mensagens de texto)
 
HOME
 
QUEM SOMOS
 
NOTÍCIAS
 
JURÍDICO
 
E-SOCIAL DOMÉSTICO
 
PLANOS
 
CONTATO
 
SEDESP - SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Notícias e Novidades
 
Editais
 
Informativos
 

NOTÍCIAS E NOVIDADES

Not�cia - 05/05/2022 - O fim da emergência em saúde pública e seus efeitos no emprego doméstico 05/05/2022 - O fim da emergência em saúde pública e seus efeitos no emprego doméstico

O fim da emergência em saúde pública no país, anunciada em 2020 devido à pandemia causada pela Covid-19, foi anunciado oficialmente pelo ministro da saúde no último dia 22, através da Portaria GM/MS nº 913, e rendeu algumas dúvidas sobre a rotina trabalhista dos empregados domésticos e como isso afeta sua jornada de trabalho.

É importante destacar que esta Portaria entrará em vigor trinta dias após a data de sua publicação.

Muito ainda precisa ser discutido e, por enquanto, somente algumas regras estão de fato em vigor. Porém, é necessário atenção nesse momento de transição, pois mudanças estão ainda para ser implementadas.

Quais os impactos no emprego doméstico?

O uso de máscaras já deixou de ser obrigatório em locais públicos e fechados, na maioria do país, salvo regiões que possuem decreto local. O empregador ainda pode solicitar que a doméstica faça uso, porém, caso ela se recuse, não há uma forma de punição para tal.

Outra medida vinculada ao estado de emergência que pode perder a validade é quanto ao afastamento automático de trabalhadores com sintomas de covid-19.

Também não poderão ocorrer suspensão do contrato de trabalho, redução da jornada, adiamento do recolhimento de FGTS e até mesmo o adiantamento de feriados com base em motivos que envolvam as questões sanitárias.


 
SEDESP - SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atendimento:
(11) 3151-2587 / 3129-9916
(11) 93299-5857
(Não atendemos chamadas, apenas Whatsapp)
 
INSTITUCIONAL   Jurídico PLANOS
ENDEREÇO:
Palavra do Presidente   Serviços Associe-se
Rua da Consolação, 222
4º andar - Sala 407
São Paulo / SP - CEP 01302-000

WhatsApp:
(11) 93299-5857
(Não atendemos chamadas, apenas Whatsapp)

Histórico

 

Atendimento

Porque se Associar?

Certidão Sindical

 

Convenções e Acordos

Planos

Categorias

  Notícias Serviços Avulsos

Missão

 

Notícias e Novidades

 

Base Territorial

 

Editais

 

Obrigatoriedades

  Informativos  
       
14448