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25/07/2023 - As principais modalidades de rescisão de contrato

Antes de tomar a decisão de rescindir o contrato de trabalho, é importante analisar cuidadosamente as circunstâncias que levaram a essa escolha, e tanto patrão quanto empregada doméstica podem essa importante decisão.

Questões como desempenho insatisfatório, comportamento inadequado, violação de regras estabelecidas ou incompatibilidade de horários podem ser consideradas como motivos para a rescisão.

Modalidades de rescisão

Existem duas modalidades principais de rescisão de contrato no emprego doméstico: rescisão sem justa causa e pedido de demissão. As duas têm implicações específicas para o empregador e a empregada doméstica, relacionadas aos direitos trabalhistas e aos procedimentos legais a serem seguidos.

Rescisão por pedido de demissão da empregada doméstica

Quando uma empregada doméstica decide pedir demissão, é fundamental que tanto o empregador quanto a empregada estejam cientes dos direitos e obrigações envolvidos nessa situação.

Quando o patrão doméstico dispensa a empregada doméstica

Quando a empregada doméstica é demitida sem justa causa, existem diferentes aspectos que devem ser considerados em relação aos seus direitos trabalhistas.

Quando a demissão acontece em comum acordo

Com a aprovação da Reforma Trabalhista, foi introduzida a possibilidade de demissão acordada entre o empregado e o empregador doméstico. Essa modalidade de rescisão possui regras específicas a serem seguidas.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o seu sindicato.