NOTÍCIAS E NOVIDADES

07/02/2024 - Carnaval é Feriado para Empregada Doméstica?

Afinal, carnaval é feriado para a empregada doméstica? Já que o carnaval não é um feriado nacional, a empregada doméstica não tem direito à folga nestes dias.

Confira detalhes!

Sem dúvidas, o carnaval é uma das maiores festas do Brasil, que envolve muita alegria, confetes e sombrinhas de frevo por todo o país. Não à toa, virou uma das maiores características brasileiras no cenário internacional, sendo um evento mundialmente conhecido.

Em meio a esta enorme comemoração, grande parte dos empregadores se questionam se o carnaval é feriado a doméstica, se é preciso conceder a folga ou como deve ser feita a renumeração neste período.

Mas para a surpresa de todos, o carnaval é feriado somente em algumas regiões, enquanto no restante do país a comemoração é vista apenas como ponto facultativo.

Não, o carnaval não é feriado para empregada doméstica, já que não é um feriado nacional.

Contudo, existem estados, como o Rio de Janeiro, e municípios, que definem a data como feriado. Nestes casos, o empregador deve verificar a legislação local e oferecer a folga à empregada caso o carnaval seja feriado.

Conforme a legislação nacional, a segunda e terça-feira de carnaval são dias úteis, ou seja, de trabalho, nos quais a profissional deve prestar serviços normalmente.

Caso você tenha dúvidas sobre se sua região adota o carnaval como feriado, é possível consultar os calendários locais na internet. De maneira geral, não se reconhece a data como feriado.

Ficou com dúvidas? Entre em contato com o SEDESP.